Planos Territoriais
A proposta da Apó Territorial, mais do que elaborar estudos técnicos para um cliente do poder público, é implantar um processo de planejamento voltado à melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Planos Territoriais
A proposta da Apó Territorial, mais do que elaborar estudos técnicos para um cliente do poder público, é implantar um processo de planejamento voltado à melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Defendemos um modelo de planejamento que seja contínuo e com o envolvimento de todos os cidadãos. Afinal, o território é um arranjo dinâmico, que responde aos anseios e desejos das sociedades que o fornecem razão de existir.
Assim, o que a Apó oferece é um pacote de ações junto ao poder público, mas também à sociedade civil, que envolve:
- Diagnóstico territorial participativo, por meio de tecnologias sociais, com criação de instrumentos de análise a partir do conhecimento popular, aliado ao que existe de mais avançado em termos tecnológicos (georreferenciamento, sistemas digitais de informação, representação gráfica e audiovisual, realidade aumentada etc.) e conhecimento técnico-conceitual disponível;
- Desenho de soluções para o território com o mapeamento dos desafios a serem superados, custos de implantação e cenários (quanto tempo leva para fazer);
- Agenda Executiva - É importante que cada agente saiba quais as suas responsabilidades no processo de planejamento desenhado. Assim, nos planos desenvolvidos com o envolvimento da Apó Territorial, a elaboração de uma agenda executiva, passível de monitoramento e avaliação, é aspecto central;
- Treinamento em planejamento e gestão territorial – treinaremos os envolvidos no processo (governos e sociedade civil) sobre como manter a perspectiva do processo de planejamento viva e sobre como fazer a gestão do plano, para alcance das metas estabelecidas e monitoramento dos avanços.
Atenção!! A Apó Territorial não faz o plano. Os grandes responsáveis por essa tarefa são o poder público e sociedade civil. Nós apenas facilitamos o processo, com a proposição de metodologias para a mediação entre os saberes populares e técnicos. Desenvolvemos os estudos que são importantes para este processo e oferecemos um enorme conjunto de ideias para que o território defina seus próprios rumos, administre e/ou resolva suas contradições.
De acordo com as legislações e normas brasileiras, alguns planos territoriais são mais comuns ou até mesmo obrigatórios, como é o caso do Plano Diretor Municipal. São eles:
- Plano Diretor Municipal;
- Plano de Mobilidade Urbana;
- Plano de Saneamento;
- Plano de Resíduos Sólidos Urbanos;
- Plano de Regularização Fundiária.
Além dos planejamentos financeiro e orçamentário, bem como as estratégias de proposição de políticas públicas, tais como:
- Plano Plurianual;
- Lei Orçamentária;
- Lei de diretrizes orçamentárias;
- Estratégias de Desenvolvimento e Diversificação Econômica;
- Plano de Adaptação à Mudanças Climáticas, entre outros.
Defendemos uma abordagem integrada entre todas as temáticas trabalhadas nesses planos. O ideal é que o processo de planejamento do território esteja bem desenhado para que não ocorra sobreposições ou mesmo vazios de planejamento em assuntos cruciais para a vida dos cidadãos. No caso dos planos orçamentários é fundamental que ocorra uma revolução na ótica como eles têm sido abordados no Brasil. É preciso que sejam elaborados em uma perspectiva territorializada, para que o orçamento governamental esteja, de fato, em consonância com a agenda da sociedade.