Avaliação de Políticas Públicas
Para quem é direcionada essa política/ação (o famoso público alvo)? Isto é, toda política pública ou ação é voltada para algum grupo de pessoas. É preciso que se tenha clareza disso. Para tanto, é necessária uma percepção apurada, ou um bom diagnóstico, sobre que tipo de problema se pretende resolver e sobre quais os objetivos se quer alcançar.
No campo de políticas públicas, ou de qualquer ação voltada ao interesse da sociedade, não valem apenas as boas intenções e energia empregada. É preciso que se tenha clareza sobre diversos aspectos que envolvem a ação pública junto à sociedade, que podem ser resumidos em três perguntas:
- Para quem é direcionada essa política/ação (o famoso público alvo)?
Isto é, toda política pública ou ação é voltada para algum grupo de pessoas. É preciso que se tenha clareza disso. Para tanto, é necessária uma percepção apurada, ou um bom diagnóstico, sobre que tipo de problema se pretende resolver e sobre quais os objetivos se quer alcançar.
- Faz sentido?
Ou seja, é preciso saber se o que me proponho a fazer vai ao encontro dos interesses do público alvo. Mesmo que se tenha clareza quanto ao público e sobre os objetivos a serem alcançados, nem sempre as ações desenvolvidas vão ao encontro do que se espera. Muitas vezes, o planejamento é atravessado por clichês e “discursos do momento” que mais atrapalham do que ajudam. É preciso pensar a ação sob uma perspectiva que atenda às peculiaridades do problema.
- Está bem feito?
Se há clareza com relação ao público e suas necessidades, se o que se propõe enquanto ação faz sentido e vai ao encontro dos objetivos traçados, é momento de avaliar se o caminho está bem traçado, se existem riscos e como estamos preparados para enfrentá-los, bem como se os recursos à disposição são suficientes para dar conta do que foi planejado.
Esses são elementos básicos que regem a avaliação de políticas públicas. Em outros termos, trata-se de um processo abrangente que envolve a avaliação de todo processo de uma determinada política pública, desde o seu diagnóstico, passando planejamento, a execução e os resultados alcançados. Para tanto, utilizamos um arsenal de métodos de análise, quantitativos e qualitativos, que nos permitem avaliar a coerência da política pública em questão.
A avaliação é uma etapa necessária do ciclo que envolve toda política pública.
É a partir da avaliação que se pode reorientar a política para se alcançar melhores resultados.